Politica de Privacidade

 

Política

de Privacidade

Estamos comprometidos a garantir a proteção da privacidade dos nossos clientes e visitantes. A proteção e segurança dos dados pessoais é de máxima prioridade para nós, (The Best 3C), repre- sentada pelo seu CEO, André Filipe Cidade Silva, com domicílio profissional em Rua da Almoinha, n.o 2 – 2o Dto., 2970-135 Sesimbra (Tel. 21 094 15 01, e-mail geral@omelhorcroissantdaminharua.com doravante denominado como “nós”) portanto, em perfeito cumprimento com as regras do Regula- mento Geral da Proteção de Dados (RGPD). Na qualidade de responsáveis pelos dados, conforme previsto no n.o 7 do Art. 4 do RGPD, com a presente declaração de privacidade, passamos a informar como trataremos os dados pessoais, i.e., que tipo de informação será por nós solicitada e quais os fins a que se destina.

1) O QUE SÃO

DADOS PESSOAIS?

O RGPD estabelece a definição do que são dados pessoais. Por conseguinte, abrange toda a informação relacionada com a identificação, ou que seja identificável, de uma pessoa particular, o que inclui, entre outros, e a título de exemplo, o nome, número de telefone ou data de nascimento.

2) REGISTO

DE DADOS

Em geral, na utilização do nosso site não há necessidade de providenciar dados pessoais, no entanto, quando visitar a nossa página na internet, o servidor regista automaticamente o denominado registo de ficheiros. Os dados registados nestes ficheiros contêm, a título de exemplo, o tipo e versão do browser, o sistema operativo utilizado, referenciador de URL (página visitada anteriormente), endereço de IP do computador utilizado, incluindo a sua localização geográfica, data e hora do acesso ao servidor, duração da visita e ficheiro dos pedidos do cliente (nome do ficheiro e URL). Esta informação só será recolhida para fins estatísticos e não será partilhada com terceiros, seja para fins comerciais ou de outro tipo. Garantimos que os dados não serão relacionados com dados obtidos mediante outras fontes. A recolha e o processamento da informação são realizados tendo por base os fins previstos na alínea f) do parágrafo 1, do Art. 6, do RGPD e o principal objetivo é garantir a segurança do nosso site bem como das suas funcionalidades.
Os dados gravados nos ficheiros do servidor são armazenados por um período limitado sendo automaticamente apagados ao fim de 60 dias.
Reservamos o direito de verificar os dados sempre que existirem indícios de uma utilização ilícita dos mesmos, sendo que esta verificação decorre do previsto na alínea f) do parágrafo 1, do Art. 6 do RGPD e do legitimo interesse de garantir a total segurança dos nossos serviços e prevenindo eventuais casos de utilização fraudulenta.

3) RECOLHA,

PROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Só serão recolhidos, processados e utilizados dados pessoais fornecidos de forma voluntária e mediante autorização expressa do respetivo dono, tendo sempre por base os legítimos interesses prosseguidos, como por exemplo, o processamento do pedido e respetivo acompanhamento. O fundamento para a recolha e armazenamento dos dados pessoais está previsto na alínea b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD, desde que os dados sejam inseridos numa perspetiva de início de uma relação contratual, pois só perante este cenário faz sentido proceder à recolha dos dados nos termos da alínea e) do parágrafo 2 do Art. 13, do RGPD. Caso contrário, a utilização e armazenamen- to dos dados pessoais terá por base o previsto na alínea f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD, em que o interesse legítimo será o de garantir o cumprimento das preocupações do cliente. Caso sejam contratados os nossos serviços, procederemos à recolha, armazenamento e utilização dos dados pessoais apenas na medida necessária para o cumprimento e execução do contrato, encontrando-se este processamento de dados abrangido pela alínea b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD. Eventualmente, para cumprimento e execução do contrato de prestação de serviços poderá ser necessário divulgar ou partilhar os dados pessoais com empresas parceiras, o que pode incluir, por exemplo, qualquer tipo de prestadores de serviços, situação também prevista na alínea b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD. A comunicação dos dados pessoais constitui assim uma obrigação contratual e/ou requisito necessário para cumprimento do contrato e prestação dos serviços, nos termos da alínea b) do parágrafo 2 do Art. 13o do RGPD, assumindo-se impossível cumprir o contrato sem o fornecimento dos dados pessoais ou autorização para proceder ao tratamento dos mesmos.

4) SUBSCRIÇÃO

DOS SERVIÇOS

Em caso de subscrição dos nossos serviços – não nos responsabilizamos pelo conteúdo da comuni- cação dos nossos clientes com terceiros – necessitaremos da indicação de um endereço de email atual, para onde será enviado um link de confirmação que terá de ser acionado para que o registo fique ativo (denominado por processo da dupla aceitação). Este processo não exigirá o fornecimento de quaisquer outros dados. Os dados recolhidos, bem como a autorização para tratamento dos mesmos, dizem respeito ao registo, ficando proibida a sua divulgação a terceiros. A presente autorização poderá ser revogada a todo o tempo bastando clicar no link denominado por “cancelar inscrição”. A base legal que regula esta questão da autorização de tratamento de dados para registo e recebimento da newsletter está prevista na alínea a) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD.

5) COOKIES

legal

Os cookies são utilizados para analisar as preferências dos visitantes da nossa página na internet e, assim, conseguir otimizar e direcionar o conteúdo da mesma para os nossos clientes. Um cookie é composto por uma parte de texto que é transmitida de um servidor da internet para um navegador, sendo registada por este, para ser novamente enviada ao servidor assim que o navegador solicita uma informação do servidor, permitindo que o servidor da internet identifique o navegador e o acompanhe. Serão utilizados os denominados “cookies de sessão” para rastrear a navegação no site e os chamados “cookies persistentes” para que o nosso site identifique o cliente assim que este o visite, enquanto que os primeiros são removidos pelo computador aquando o encerramento da navegação, os segundos permanecem no computador até serem excluídos. Os cookies assumem grande importância para a definição das funcionalidades do site e são acionados automaticamente assim que o site é visitado. Os cookies permitem ainda que o conteúdo do nosso site seja mais ajustado às necessidades de informação do visitante, permitindo ainda que o site seja otimizado continuamente. Os cookies apenas identificam o perfil do utilizador e nunca a sua identifi- cação pessoal, e os dados são processados à luz do vertido na alínea f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGDP. O nosso interesse legítimo é fornecer aos clientes um serviço funcional e de excelência, ajustado aos seus efetivos interesses. Os cookies podem ser apagados a qualquer o momento, e o cliente pode, inclusive, recusar a utilização de cookies no seu navegador, bastando para tal recorrer à função no navegador.

6) ANÁLISE DA

INTERNET COM O “GOOGLE ANALYTICS”

O nosso site utiliza o “Google Analytics”, serviço de análise da internet da Google LLC, 1600 Anphitheatre Parkway, Montain View, CA 94043, USA (“Google”), que por sua vez recorre aos cookies para analisar a utilização do site. As informações provenientes dos cookies, no uso deste site, são, por regra, exportadas e armazenadas para um servidor, propriedade da Google, situado nos EUA. De forma a garantir o anonimato dos endereços IP (designados por “IP Masking”), a “Google Analytics” é utilizada conjuntamente com a extensão “anonymizehelp ()”, que permite uma abreviação do seu PI, por parte da Google, antes da transmissão dos dados para o servidor da Google nos EUA, desde que pertencente a um Estado da União Europeia ou qualquer outro Estado que faça parte do acordo sobre o espaço económico europeu. Só excecionalmente os endereços IP completos são exportados para a Google nos EUA, sendo que a Google utiliza essas informações, em nosso nome, para analisar e elaborar relatórios sobre a utilização do site e da internet. As informações referentes ao endereço de IP, transmitidas no âmbito da utilização do “Google Analytics” não podem ser associados com os dados do Google. É sempre possível recusar o armazenamento dos cookies usando a confirmação do navegador, no entanto, esta opção restringirá as funções do site. Mesmo com a gestão do seu IP realizada pela Google existe sempre a opção de impedir a gravação dos dados pessoais gerados pelos cookies, descarregando e instalando o navegador através do seguinte link: http://tools.google.com/dl- page/gaoptout?hl=de. Em alternativa ao plug-in do navegador, poderá também impedir a gravação pelo “Google Analytics” fazendo um clique no link referido. Será definido um cookie de desativação que impedirá eventuais gravações dos seus dados ao visitar o site: http://tools.google.com/dl- page/gaoptout?hl=de. Caso pretenda manter a decisão de não gravação dos seus dados, por favor não apague este cookie. Se entretanto excluir o cookie, deverá clicar no link novamente para voltar a armazenar esse cookie para manter a recusa da gravação dos dados. Para obter informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados do usuário no “Google Analyt- ics”, consulte a declaração de privacidade do Google em http://www.google.com/intl/de/analytics/pri- vacyoverview.html (informações gerais sobre o Google Analytics e proteção de dados).
A transmissão de dados pessoais para os EUA, é regulada pela decisão sobre a adequação da proteção pela Comissão da UE (No. 2016/1250), segundo a qual as empresas, que atendem a critérios espe- cíficos, garantem um nível adequado de proteção, também referido como o “Escudo de Privacidade UE-EUA”, constando essas empresas de uma lista, a chamada “Lista de Proteção da Privacidade”, encontrando-se o Google pertencente a essas empresas. A transmissão dos dados através do “Google Analytics” é regulada pelos artigos 28o e 45o do RGPD. Por outro lado, a utilização do “Google Analyt- ics” pela nossa empresa é realizada de acordo com o previsto na alínea f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD, tendo como interesse legítimo a constante melhoria e desenvolvimento do nosso site, a fim de otimizar as experiências e funcionalidades de navegação, tornando-o mais personalizado resultando num melhor conforto para o utilizador. O tratamento dos dados não é realizado por meios totalmente automatizados, de acordo como regime previsto nos parágrafos 1 e 4 do Art. 2 do RGPD.

7) TRANSMISSÕES DE

DADOS PARA TERCEIROS

Em regra, desde que os dados não sejam absolutamente necessários para a prestação do serviço ou para a execução do contrato, não podem ser divulgados a terceiros sem o consentimento expresso do dono dos dados. Por conseguinte, os dados dos utilizadores só serão transmitidos a terceiros mediante consentimento expresso, de acordo com o previsto na alínea a) do parágrafo 1 do Art. 6 (RGPD), ou para fins de cumprimento/execução do contrato, conforme alínea b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGDP. Excecionalmente, os dados podem vir a ser divulgados a autoridades governamentais ou judiciais no âmbito do cumprimento de obrigações legais, casos previstos na alínea c) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD. Em virtude de em determinadas situações existirem prestadores de serviços com acesso aos dados, garantimos, através de medidas legais, técnicas e organizacionais, mediante controlos regulares, que as obrigações resultantes da legislação de proteção de dados, são integralmente cumpridos.

8) PRAZO DE

ARMAZENAMENTO E REMOÇÃO
DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade pretendida, resposta a pedidos ou outros motivos previstos no parágrafo 3 do Art. 17 do RGPD. Atendendo a que o cumprimento de obrigações legais, tais como questões fiscais ou comerciais, impedem a remoção dos dados pessoais, restringimos o processamento dos seus dados, que serão assim excluídos de acordo com os regulamentos legais. Assim, os dados serão apagados no prazo máximo de 6 (seis meses) após a conclusão do pedido, desde que o cliente não tenha consentido por prazo superior, ou por causas de força maior, como o cumprimento de obrigações legais que impeçam a remoção dos dados.

9) SEGURANÇA

DOS DADOS PESSOAIS

São adotadas medidas de prevenção técnica e organizacional para evitar perda, uso indevido ou alteração não autorizada dos seus dados pessoais, da mesma forma que guardamos todos os dados pessoais fornecidos em servidores seguros (protegidos por senha e firewall). Todas as transações eletrónicas realizadas com a nossa empresa são criptografadas, todavia, é importante ter em conta que a transmissão de dados através da Internet não é, por si só, completamente segura, pelo que não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos através da Internet. A informação referente à senha e identificação do usuário é da responsabilidade do utilizador, e em caso algum solicitaremos a sua senha de registo.

10) DIREITOS

DADOS PARA TERCEIROS

Tem o direito de obter informação, gratuita e a qualquer momento, acerca dos seus dados pessoais armazenados, sem ter de fundamentar o pedido, da mesma forma que tem direito a retificar os seus dados que se encontrem incorretos (Art. 16 RGDP), bem como proceder à eliminação dos mesmos (Art. 17 RGPD) ou a restringir o processamento dos dados (Art. 18 RGPD. Ainda que se encontre prevista a base legal para o processamento de dados prevista na alínea f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD (conformidade com interesses legítimos), o dono dos dados tem o direito, de acordo com o Art. 21 do RGPD, de se opor, a qualquer momento, ao processamento dos seus dados, desde que funda- mente com motivos especiais ou se a oposição ao processamento se destine a fins de publicidade direta, sendo que, neste último caso, existe um direito natural sem necessidade de apresentar funda- mento – parágrafo 2 do Art. 6 do RGPD. Se a oposição for com base em motivos de situação especial, os dados pessoais deixam de ser proces- sados, salvo, e como já foi referido por diversas vezes, se existirem impedimentos à eliminação dessa informação que prevalecem sobre os interesses, direitos e liberdades do utilizador, ou o processa- mento dos dados seja necessário ao cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais (parágrafo 1 do Art. 21 do RGPD). O dono dos dados também tem o direito de revogar livremente o seu consentimento para a recolha e utilização de dados, para efeitos futuros, sem apresentar qualquer fundamento. O utilizador tem ainda direito a exigir que os dados sejam apresentados em formato estruturado, convencional e legível por meios automatizados, ou ainda que os dados sejam transferidos para outro controlador, desde que tecnicamente possível (o chamado “Direito à portabilidade dos dados”). Caso o utilizador considere que o processamento de dados viola ou não cumpriu algum dos regula- mentos legais, terá direito a apresentar reclamação/denúncia junto da autoridade supervisora. Para mais informação acerca dos direitos suprarreferidos pode, por favor, consultar o nosso site ou enviar um email para o nosso encarregado de proteção de dados.

11) ENCARREGADO

DA PROTEÇÃO DE DADOS

Para alguma questão relacionada com a proteção de dados que pretenda ver esclarecida, poderá entrar em contacto com o nosso encarregado pela proteção de dados para questões sobre proteção de dados através do endereço privacidade@omelhorcroissantdaminharua.com. Caso pretenda efetuar contacto postal, por favor tenha em devida atenção o endereço enunciado na parte inicial da presente comunicação.
Croissant comido em Sesimbra, à porta da loja onde começou a história do melhor croissant.

12) LINKS PARA

OUTROS SITES DE PROVEDORES

O nosso site poderá conter links para outros fornecedores que não se encontrem abrangidos pela obrigação de privacidade, e que os conteúdos trabalhados pelos sites para os quais disponibilizamos o link podem também não estar abrangidos pela obrigação de privacidade. Referimo-nos em especial aos sites de redes sociais como o Linkedin, Youtube, etc.., sendo que o processamento dos seus dados pessoais através destes sites é realizado pelos próprios operadores de rede sem qualquer interferên- cia da nossa parte. O mesmo se aplica em relação aos dados pessoais do utilizador que nos seja fornecido através de tal plataforma, por exemplo, escrevendo para o nosso perfil no respetivo site de rede social, pelo que deverão ser analisados os termos de proteção de dados do respetivofornecedor. Informações sobre como lidar com seus dados pessoais e a sua proteção nessas plataformas podem ser encontradas na declaração de privacidade do respetivo fornecedor. Desde que, no entanto, o armazenamento e utilização dos dados pessoais do utilizador, fornecidos por meio de um site de rede social ou que seja recebido, de um site de rede social, nos nossos próprios servidores para fins de processamento a pedido do utilizador, as informações enunciadas acima nesta declaração de privacidade são, obviamente, aplicáveis.

13) ALTERAÇÕES À

PRESENTE DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de proceder a eventuais alterações à presente declaração de privacidade no âmbito dos atuais regulamentos legais, publicando uma versão atualizada em nosso site, desde que devidamente fundamentado, por exemplo. devido a novos desenvolvimentos técnicos ou mudanças na legislação ou devido a alterações nas nossas operações comerciais. Portanto, aconselhamos a verificação do nosso site periodicamente de forma a acautelar perfeito conhecimento das atualizações da nossa declaração de privacidade.

Política

de Privacidade

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático, no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Website.

O utilizador compromete-se a fornecer ao O Melhor Croissant da Minha Rua informação rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico. O Melhor Croissant da Minha Rua compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

O utilizador pode solicitar por correio eletrónico ou físico o acesso aos seus dados, verificar da sua correcção e, se necessário, retificá-los e até revogar a sua autorização. Para tal deverá contactar geral@omelhorcroissantdaminharua.com

O Melhor Croissant da Minha Rua compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Política

de utilização de cookies

As cookies são pequenos ficheiros de texto descarregadas no dispositivo dos utilizadores quando estes navegam através de qualquer website. Posteriormente, e por ocasião de qualquer visita posterior desse mesmo usuário ao mesmo website, são enviadas para o website de origem ou para qualquer outro website que reconheça a referida cookie.

(*) Todas as cookies podem ser desativadas através das opções do seu browser.

O Melhor Croissant da Minha Rua utiliza cookies no seu website de terceiros (Google Inc.) de teor Analítico. A sua utilização tem por objetivo obter dados estatísticos sobre a utilização do seu website. A finalidade última é compreender melhor como os utilizadores usam o website e assim melhorar a sua experiência de utilização, assim como melhorar continuamente os conteúdos, serviços e funcionalidades do website.

Poderá desativar as cookies através das opções de configuração do seu browser.

O Melhor Croissant da Minha Rua não se responsabiliza pelo conteúdo e exatidão dos termos e condições de uso, das políticas de privacidade e políticas de cookies de terceiros (Google Inc.).

Informação

legal

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De acordo com a legislação vigente sobre a proteção de dados pessoais, informamos que os seus dados serão utilizados pela O Melhor Croissant da Minha Rua para dar seguimento ao seu pedido e serão tratados de forma confidencial e informatizada. Entenderemos que assume a condição de utilizador com o acesso e/ou utilização do site, implicando estes a aceitação sem reservas das condições e regras aplicáveis ao mesmo. Assim, entende-se que o utilizador presta o seu consentimento livre e esclarecido, nos termos da Lei aplicável para a cedência dos dados, com finalidades estatísticas  para O Melhor Croissant da Minha Rua .

Poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos dados mencionados, por correio enviado ao: O Melhor Croissant da Minha Rua, por correio electrónico para: geral@omelhorcroissantdaminharua.com . A revogação da sua autorização não terá efeitos retroativos.

O utilizador obriga-se a usar o site e ou os serviços e ou conteúdos nele inseridos, em cumprimento da legislação aplicável e vigente em cada momento.

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